Estrategicamente localizada na região central do Espírito Santo, o
município de Colatina recebe Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha
nesta semana (24 a 28 de novembro). A iniciativa é da Coordenadoria de
Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo (TJES), em parceria com órgãos e entidades públicas. O
ônibus adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário
relativas à violência doméstica estará das 9 às 17h30 na Praça Municipal
Belmiro Teixeira Pimenta, em frente à Câmara de Vereadores do
município.
O atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica consiste em
confecção de Boletins de Ocorrência, oferta de assistência jurídica e
eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação
e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de
cartilhas e panfletos. No ônibus, há cinco salas, uma para a equipe
multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam
atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; a sala
da Defensoria Pública; a sala da Delegacia da Mulher, e a sala de
audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas –, além do
cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão. Ele foi
totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário.
Todas as salas possuem mesa e cadeiras. Há também ar condicionado e sua
adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça. Esta é a
última visita do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha a municípios
do interior em 2014. O projeto será retomado em 2015.
Crédito: SEMCOS
